9º ANO = BLOCOS ECONÔMICOS SUPRANACIONAIS (1º BIMESTRE DE 2018)

Blocos Econômicos Supranacionais

A formação de blocos econômicos internacionais é uma tentativa de reconduzir os Estados (governos) ao status de orquestradores da economia-mundo (economia globalizada);
Globalização ampliada nas últimas décadas reforçou o poder econômico e político das transnacionais. Os blocos econômicos são uma tentativa de diminuir esse poder das empresas;

Fim da Guerra Fria = necessidade de reformular o papel do Estado, num mundo globalizado;

A globalização e a formação de blocos econômicos regionais são processos complementares. Os blocos econômicos produzem mercados extremamente atrativos ampliando a escala de atuação das grandes corporações, assim favorecendo a centralização de capitais dessas empresas, tornando-se um instrumento da globalização.

 Os governos sabem das estratégias das transnacionais, porém recebem mais investimentos externos, geram empregos, recolhem impostos (imposto de renda, ICMS, etc.).

 Os blocos econômicos ativam a economia. Existem investimentos seletivos que favorecem (mais) determinados países do bloco.

I-Tipos de Blocos Econômicos

Quanto maior a integração, menor será a soberania (independência econômica, política...) = interdependência.

 a) Zona de Livre Comércio (área):

 Livre circulação de capitais, serviços e mercadorias. Em geral, a tarifa alfandegária é nula. Exemplo: Nafta (EUA, México e Canadá).

b) União Aduaneira

Todas as características da Zona de Livre Comércio + tarifa externa comum (TEC). Todas as importações feitas de países de fora do bloco apresentam a mesma tarifa alfandegária em todos os países participantes.

 Exemplo: MERCOSUL (Mercado Comum do Sul, no qual os membros efetivos são Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela).

c) Mercado Comum

 Inclui todas as características da União Aduaneira + circulação de pessoas + tendência à padronização da legislação (trabalhista, ambiental, etc.);

 d) União Econômica e Monetária

 Todas as características do Mercado Comum + moeda única + parlamento do bloco, banco... + maior tentativa de padronização das leis e da formação de unidade na questão da defesa militar;

Exemplo: União Europeia

Obs: A adoção do euro (moeda única) não foi obrigatória.

II -  Complemento

 a) Protecionismo:

 Dentre os países que formam um bloco econômico ocorrem práticas comerciais que desrespeitam as regras estabelecidas ou beneficiam (fortemente), de maneira direta ou indireta, determinados setores produtivos de um país membro do bloco.

Essa estratégia visa proteger as empresas nacionais, tornando-as mais competitivas ou fazendo "reservas de mercado".

b) Práticas comuns de protecionismo comercial:

·       subsídios - apoio financeiro e técnico dos governos aos seus produtores;

·       barreiras não tarifárias - exigências de certificados, alterações técnicas nos produtos, defesa sanitária...

·       garantia de preços mínimos na compra de safras agrícolas dos produtores nacionais e prioridade para a compra da produção interna.

·       estabelecimento de cotas de importação sem cobrança de tarifa alfandegária.

 Obs: Muitos conflitos relativos à aplicação dessas estratégias tem prejudicado o avanço do MERCOSUL (crise argentina...).

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Blocos Econômicos Supranacionais – F.1/1